quarta-feira, 23 de junho de 2010

RECONHECIMENTO, REGULARIDADE E SOBERANIA: A VISÃO INGLESA.





 (Venerável Irmão Robert A. H. Morrow, Grande Secretário e Grande Escriba Esdras, da Grande Loja Unida da Inglaterra.)


                                    Irmãos, não preciso dizer a esta platéia que aproximadamente na última década novas Grandes Lojas foram constituídas e o muito antigo relacionamento existente entre Grandes Lojas foi, às vezes, dramaticamente modificado. São muito claros os perigos da falta de melhor conhecimento e a necessidade de maior intercâmbio de consultas entre nós.   É importante que, de tempos em tempos, lembremo-nos dos princípios básicos para a avaliação da regularidade de uma Grande Loja e então decidir pelo seu reconhecimento ou não. É igualmente importante que em nosso grupo, todos sejam informados do que está acontecendo.

                                    A Inglaterra regulamentou seus Princípios Básicos para o Reconhecimento de uma Grande Loja em 1929, mas aquela regulamentação não foi um novo estatuto, mas apenas uma coletânea dos princípios que foram estabelecidos e comprovados desde a aparição das novas Grandes Lojas no século 18.    Acredito que todas as Grandes Lojas aqui representadas nesta reunião compartilham esses mesmos princípios básicos. Cada Grande Loja, no entanto, é (ou deveria ser) uma organização soberana, independente e auto-dirigida com o direito de determinar seu próprio trabalho e práticas. A Inglaterra não pretende impor suas idéias sobre a regularidade (ou qualquer outra questão) sobre qualquer outra Grande Loja, muito menos controlar seus trabalhos. Se uma Grande Loja prefere adotar outros princípios aos invés destes princípios (o que, como entidade independente, ela tem o direito de fazer) a conseqüência poderá ser que a UGLE irá considerá-la irregular.

                                     Antes de entrar nos detalhes de reconhecimento e regularidade eu deveria, talvez, explicar a visão da Inglaterra sobre a questão da soberania. Para nós, soberania e jurisdição territorial exclusiva não tem o mesmo conceito. Entendemos que a soberania significa que uma Grande Loja tenha a única e completa autoridade sobre seus membros e Lojas. Pode ser que tal autoridade se estenda a uma área geograficamente definida, mas não necessita ser assim para que nós consideremos uma Grande Loja como sendo soberana.    De fato, seria impossível, em nosso caso, considerar como jurisdição territorial exclusiva, parte de nossa soberania, por mais de 250 anos que, com felicidade, compartilhamos e continuamos a compartilhar todo o território do globo terrestre com nossas Grandes Lojas Irmãs da Escócia e Irlanda. Na Austrália, Nova Zelândia, Índia e África do Sul, as três Grande Lojas compartilham jurisdição territorial não apenas entre si, mas também, por acordo, com Grandes Lojas locais que foram constituídas naqueles lugares muito tempo antes que as Grande Lojas Inglesas, Escocesas e Irlandesas introduziram a Franco Maçonaria naqueles países.

                                  A palavra chave nesse caso é “por acordo”. É nossa visão, se uma Grande Loja concorda em compartilhar seu território com uma ou mais Grandes Lojas, tal fato, de maneira alguma, diminui a soberania das Grandes Lojas envolvidas. Bons exemplos disso são a Colômbia onde, por causa dos problemas geográficos e de comunicação quatro Grandes Lojas regulares compartilham o território e no Brasil, onde foi ha muito tempo reconhecido o Grande Oriente e agora reconhecemos três Grandes Lojas Estaduais, que são mutuamente reconhecidas entre si e com o Grande Oriente.

                                         Em conjunto com a Irlanda e Escócia, a UGLE ainda tem 700 Lojas em outros países, principalmente como resultado da difusão da Maçonaria através de todo o Império Britânico. Ao longo dos anos, Grandes Lojas nativas foram regularmente constituídas nos territórios onde as Lojas originalmente se subordinavam a jurisdição de uma ou mais das Grande Lojas das Ilhas Britânicas, com muitas das Lojas originais, tendo transferido sua obediência para as novas Grandes Lojas locais.  Algumas delas, entretanto, optaram em permanecer sob a jurisdição das Grandes Lojas Britânicas pelas quais foram constituídas, apesar de que, na maioria dos casos, seus membros são cidadãos daquele estado independente e não mais expatriados como antigamente.           

                                 Tal decisão cabe a cada Loja, de maneira mais apropriada possível; a UGLE não pode e não forçará qualquer de suas Lojas a transferir sua obediência a Grande Loja local (nem impedira que elas assim o façam) e continuará a administrar e apoiar essas Lojas sob jurisdição da UGLE. O que a UGLE faz é suspender a constituição de novas Lojas naquela área, uma vez que uma Grande Loja tenha sido constituída, considerando aquele território ocupado por uma autoridade maçônica soberana.   

                                        O que eu deveria, talvez, fazer é uma certa regressão ao comentar os conceitos de território ocupado e não ocupado. Nos últimos dois anos, temos sido acusados pela Grande Loja da Franca de consagrar Lojas em territórios ocupados (eles fazem esta acusação, mas de maneira ímpar, não apresentam um exemplo concreto que apóie sua acusação – quando nós os acusamos de invasão, por outro lado, podemos citar, a Espanha, República Checa e, acreditem ou não, na própria Inglaterra apenas para iniciar). Temos já há muito tempo a política de recusar a consagração de novas Lojas em territórios onde a Maçonaria já existe, seja ela regular, reconhecida ou irregular. Esta ultima alternativa pode surpreendê-los, mas, mesmo que a Maçonaria existente naquele lugar seja irregular, mesmo que não nos agrade, é um certo tipo de Maçonaria que pode ser capaz de ser reconhecida e seu território não pode ser declarado “aberto”. Nos últimos quinze anos fomos solicitados a abrir Lojas Inglesas na Espanha, Sérvia, Montenegro, Ucrânia e Romênia. Em todos os casos recusamos, porque alguma forma de Autoridade Maçônica então existia naqueles países e poderíamos ser culpados de estar invadindo seu território. Fora de nossos próprios Distritos, estabelecidos ha muito tempo, as únicas áreas nas quais estabelecemos novas Lojas nos últimos 50 anos foram Mônaco(que era um território aberto e foi feito apenas com a permissão da autoridade civil); Seychelles (que era um território aberto); Portugal (onde nossas Lojas existem com a permissão de uma Grande Loja (Legal) Regular; e Macedônia (na qual não tinha mais existido qualquer atividade maçônica, regular ou irregular, por mais de 80 anos).

                                       Regularidade é uma questão absoluta. Não pode ser condicional. Uma entidade não pode ser quase ou aproximadamente regular – ela é ou não é regular. Como já disse numa apresentação em Paris, dois anos atrás, é como se disséssemos que a mulher está um pouco grávida. Como alguns de vocês hoje presentes sabem, quando somos abordados para reconhecimento de uma Grande Loja nova ou reativada, enviamos um questionário solicitando informações detalhadas que assegurem que todos os oito Princípios Básicos são cumpridos. Se a Grande Loja peticionária não cumpre todos aqueles Princípios Básicos, o processo não tem andamento, apesar de que o diálogo pode continuar na esperança de que a Grande Loja peticionária possa levar adiante os passos necessários que a tornarão de acordo com aqueles Princípios Básicos.

                           Um reconhecimento é um ato bilateral entre duas partes soberanas. Quando estendemos o reconhecimento a uma Grande Loja, estamos dizendo que acreditamos que ela cumpre com nossos Princípios Básicos, com as praticas regulares da Franco Maçonaria e que não temos qualquer dificuldade para que nossos membros visitem Lojas subordinadas aquela Grande Loja e que podemos receber seus membros como visitantes a nossas Lojas. Reconhecimento não é um direito, mas um privilegio. Regularidade não confere automaticamente um reconhecimento, pois podem existir outros fatores envolvidos:

a.                     Se a UGLE já reconheceu uma Grande Loja, não reconhecera normalmente uma segunda Grande Loja naquele território, sem o consentimento de ambas.

b.    Em um território já ocupado por duas Grandes Lojas regulares (ainda não reconhecidas) e que não se reconhecem mutuamente, a UGLE deve normalmente esperar que suas diferenças sejam reconciliadas antes de reconhecer qualquer uma delas, ou ambas (na crença de que, fazendo de outra forma, poderá impedir a solução de problemas locais e que e, em geral, preferível que a Grande Loja que, naquele território, exista uma Grande Loja que represente a maioria de maçons regulares daquele lugar).
c.            A menos que uma Grande Loja já tenha sido constituída    pela própria UGLE, ou que tenhamos sido envolvidos naquele processo, a UGLE não concedera normalmente o reconhecimento ate que a Grande Loja esteja, por um certo tempo, em atividade pratica regular. Então, mesmo que uma Grande Loja tenha sido regulamente constituída (em qualquer das duas maneiras indicadas em nossos Princípios Básicos) a UGLE normalmente deve esperar e observara que sua pratica é regular da forma original, antes de tomar qualquer decisão de reconhecimento.

                              A UGLE lamenta que algumas de suas recentes decisões em relações internacionais não contaram com o apoio e compreensão de algumas das Grandes Lojas regulares com as quais, por longo tempo a UGLE teve um relacionamento harmonioso. Outras vezes, também, alguns dos amigos mais íntimos da UGLE escolheram reconhecer Grandes Lojas que a UGLE entendeu  não concordar ou aceitar, com razões que assim justifiquem e não foi capaz de acompanhar. Deixando de lado as razões de tais decisões (porque muitos anos já se passaram e deveríamos nos concentrar na realidade de hoje e oportunidades para o futuro), está claro que o que foi hoje apresentado foram interpretações dos mesmos princípios básicos de reconhecimento, de modos diferentes; alguns de nos precisa agir mais rapidamente do que os outros; muitos de nós provavelmente e até certo ponto não temos consultado os amigos antes de decidir que Grandes Lojas reconhecer ou da mesma forma ao romper um reconhecimento. As lições do passado indicam uma necessidade de melhores comunicações entre Grandes Lojas regulares e maior cautela “olhando bem antes de dar o passo”, o que é certamente o que tenho em mente ao aconselhar minha Grande Loja ao fazer qualquer mudança em suas relações internacionais.

                              Há com bastante freqüência, a proposta de alguma entidade internacional que aja como Câmara de compensação em questões de reconhecimento. Não penso que seja esse o caminho a seguir. Reconhecimento,  não preciso de qualquer escusa ao repetir, é um acordo bilateral entre dois poderes soberanos que deve formular suas próprias questões e decisões. A comunicação é a chave e é a razão de ser da realização desta reunião informal anual. Nós, Grandes Secretários e Grandes Chanceleres devemos ser o canal para agregar e trocar informações, aconselhando nossas Grandes Lojas nos caminhos a serem seguidos nas relações internacionais. Não temos a necessidade de nenhuma Secretaria formal ou sub-comitê para controlar esse processo.